Monteiro Lobato

Audiência sobre livro de Monteiro Lobato termina sem acordo

Gustavo Gantois

A polêmica envolvendo o escritor Monteiro Lobato ainda está longe de terminar. Nesta terça-feira, após mais de três horas de discussão, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto de Advocacia Racial (Iara) encerraram a primeira audiência de conciliação sobre o livro Caçadas de Pedrinho sem chegar a um acordo. Uma nova reunião foi marcada para o dia 25 de setembro.

O encontro foi mediado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o Iara entrar com um mandado de segurança questionando a utilização do livro no Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), no qual consta como leitura obrigatória. O motivo: Monteiro Lobato emprega trechos considerados racistas.

Em algumas passagens, a personagem Tia Nastácia é comparada a uma "macaca de carvão". Em outra, há a seguinte citação de Emília: "é guerra e das boas. Não vai escapar ninguém - nem Tia Nastácia, que tem carne preta".

Humberto Adami, advogado do Iara, justifica que a entidade não quer proibir ou censurar o livro, mas passar aos alunos da rede pública que o preconceito racial deve ser combatido. Para Adami, uma saída seria a publicação de uma nota explicativa nos livros e a capacitação dos professores para que os alunos sejam orientados a apresentar explicações em sala de aula.

"O que não pode é dar esse tratamento de banalidade em relação ao tema, dizendo que é assim mesmo, é comum, que foi sempre assim, que ele escreveu em uma outra época, quando na verdade tem um problema sim. Isso provoca a realimentação e a reintrodução do racismo, provoca a reinvenção do racismo na sala de aula. Depois, não adianta fazer campanha de educação pra combater o bullying se você não ensina as crianças que elas não podem chamar a colega de maca preta, dizer que ela vai subir na árvore como uma macaca de carvão e dizer que isso não provoca nenhum efeito. Provoca, sim", disse o advogado.

Após a reunião, Cesar Callegari, secretário de educação básica do MEC, manteve a posição inicial do governo de combate à censura. "Nós somos completamente contrários a qualquer forma de censura, ainda mais um autor como Monteiro Lobato. Não vamos censurar Monteiro Lobato", afirmou.

Para o ministro Luiz Fux, houve avanço entre as partes, uma vez que a discussão será ampliada a outros livros. "Vai ser implementado num âmbito maior do que no processo que corre aqui, que diz respeito a apenas um livro de Monteiro Lobato. Eles vão buscar estabelecer modos de implementação prática de tudo que esta incluído no parecer", disse o ministro.

Parecer

Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão independente associado ao MEC, recomendou a retirada do livro, publicado em 1933, da lista do Programa Nacional Biblioteca na Escola. No ano seguinte, porém, acabou publicando um parecer homologando sua inclusão após o compromisso de o MEC incluir a nota explicativa. Procedimento semelhante já havia sido adotado em relação a trechos do livro que abordam a caça de onças pintadas. A nota afirma que trata-se de crime inafiançável.

O expediente, porém, nunca foi colocado em prática. Os livros continuaram a ser publicados sem qualquer ressalva aos trechos considerados racistas, o que motivou o Iara a entrar com um mandado de segurança pedindo a reforma da homologação do CNE.

"Se ficasse tudo resolvido só com o parecer, não estaríamos aqui discutindo isso. A atividade do MEC não pode se limitar apenas a elaboração de um parecer, ele tem de partir para a demonstração concreta da política social. Nós achamos que há mais a ser feito. O parecer, em si, não vai modificar muita coisa. Como ele vai implementar políticas se os resultados são precários?", questiona Humberto Adami, lembrando que de um universo de 2,6 milhões de professores, apenas 69 mil foram capacitados pelo MEC.

Monteiro Lobato: Emília ou Eugenia?

Estou completamente desolado esta manhã. Recebi hoje de manhã a revista “Bravo” e fiquei chocado com a capa, que traz, em letras garrafais sobre um fundo rosa shocking (!!!), uma frase tirada de uma carta inédita de Monteiro Lobato em que ele elogia a Ku Klux Klan. No miolo da revista, há trechos estarrecedores de outras cartas inéditas em que ele simpatiza com o conceito absurdo [considerado científico na época] da eugenia, o estudo dos agentes sob o controle social que podem melhorar ou empobrecer as qualidades raciais das futuras gerações seja física ou mentalmente, que anos depois seria a base do arianismo nazista.

Para se ter uma ideia de como isso me impactou, vocês devem saber o quanto Monteiro Lobato significa para mim. Ele é mais do que um escritor de que gosto, é o homem que me ensinou a ler, que me mostrou todo o encanto que podemos experimentar com a leitura e com o conhecimento, que me levou à Grécia Clássica e à Terra do Nunca e à Espanha de Quixote, que me fez um morador do Sítio junto com milhões de outras crianças que eu nunca conheci, por distâncias no espaço e no tempo. Mas a minha admiração por ele não ficou só no campo da literatura infantil. Conforme ia crescendo, fui lendo sua obra adulta [com especial interesse por sua correspondência e contos] e admirava suas ideias e, principalmente, suas lutas: pela emancipação editorial no Brasil [fundou a 1ª. editora do país], pela escavação de petróleo [cavou o 1º. poço do país], pela educação, pela liberdade de imprensa, pela transparência e lisura na política entre tantas outras.

Sempre li e reli a obra de Lobato, o tenho como um dos formadores do meu caráter e personalidade, e nunca fui racista [pelo contrário] nem tinha me passado pela cabeça que ele pudesse ser taxado de racista até que, no primeiro semestre do meu curso de Letras, a professora de Produção Textual disse isso. A minha primeira reação foi: “Como é? Não entendi. Como assim racista?”. Sempre considerei as implicâncias da Emília, chamando Tia Nastácia de beiçuda, somente como isso, um traço menos positivo da personalidade egocêntrica dela. Ela xingava todo mundo, pegava no pé de todo mundo, até a Dona Benta ela chamava de velha coroca, por que seria diferente com a Tia Nastácia? Nesse caso, a meu ver, ainda há um agravante familiar: Emília xinga e despreza tanto a Tia Nastácia por que sempre quis ser da nobreza, ser marquesa, e renegava suas origens humildes. Sim, por que ela foi feita por Tia Nastácia com um paninho vagabundo e umas flores de Macela, Tia Nastácia é sua mãe renegada! Esse era só mais um dos traços de personalidade que faz de Emília um personagem tão tridimensional e original. Se os garotos não gostassem da velha Nastácia a tinham deixado na Lua [“Viagem ao Céu”] ou no labirinto do Minotauro [“O Minotauro”] sem se preocupar em resgatá-la. Além do quê, Lobato foi o primeiro a colocar uma negra como protagonista de um livro infantil, “Histórias de Tia Nastácia”, compilando histórias da cultura e folclore negros, denunciou os maus tratos contra os negros em contos como “Negrinha” e “Os Negros” [ambos do volume “Negrinha”], foi o único editor brasileiro a editar [e pagar por isso] Lima Barreto, cuja obra e vida foi devotada à sua raça! Sempre achei que essas acusações eram um excesso do politicamente correto de pessoas que desconheciam a obra e a vida do autor e citavam-no completamente fora do contexto histórico e social.

No entanto, os trechos das cartas publicados pela “Bravo”, infelizmente, não deixam dúvidas: Monteiro Lobato, em um certo período da sua vida, foi a favor de absurdos, como a eugenia e a ideia de mestiçagem como um traço negativo do povo brasileiro, chegando ao extremo de ver a KKK sob uma ótica positiva! Não há como interpretar de outro modo aquelas funestas palavras, não há! Não obstante, como qualquer pessoa interessada em análise textual sabe, todo texto [mensagem] tem um emissário, um receptor e um contexto histórico em que se insere. As cartas que falam sobre a eugenia foram escritas entre 1928 e 1929, época em que a corrente era vista como uma teoria científica válida, já que ainda levaria anos até que ela fosse derrubada pela genética mendeliana [em 1915, com Thomas Hunt Morgan]. Além do quê, naquela época, não passava disso, uma teoria pouco conhecida; ainda não havia instituições governamentais que funcionassem sob sua égide. Os destinatários das cartas eram Arthur Neiva e Renato Kehl, dois cientistas que defendiam a eugenia e queriam encontrar evidências científicas que a sustentassem, defendiam-na, mas nunca citaram Lobato.

Monteiro Lobato sempre foi um homem de campanhas e bandeiras. O que ele achava, as coisas em que ele acreditava, as ideias que defendia, ele não o fazia só entre as paredes de seu escritório: muito pelo contrário, verdadeiras campanhas de marketing eram feitas para divulgar os seus pontos de vista. Monteiro Lobato, naquela época, já era um homem transmedia. Tinha um grande poder de comunicação e não hesitava em usá-lo para ser ouvido por quem quer que fosse, crianças ou adultos! Foi assim com a campanha do petróleo, por exemplo: escreveu livro para as crianças [“Poço do Visconde”], para os adultos [“O escândalo do petróleo”], publicou nos mais diversos jornais e, mesmo quando foi preso por Vargas, escreveu, do cárcere, cartas abertas sobre o tema; se houvesse internet na época, tenho certeza de que a teria utilizado largamente. A pergunta que se coloca, então, é a seguinte: por que, sendo quem era e tendo o poder que efetivamente tinha, Lobato não escreveu um “Emília no País da Eugenia”? Por que não lutou em praça pública pela eugenia sendo que nunca hesitou em fazê-lo pelo voto secreto, pelo ferro, pelo petróleo, pelo imposto único, pela educação? Por que não colocou essas cartas em nenhum volume da sua correspondência nem em nenhum livro de artigos, opiniões ou entrevistas? Por que não defendeu essa tese em nenhum de seus diversos volumes de jornalismo e crítica, já que nunca teve nenhum receio de chocar ninguém? Enfim, por que, se tinha essas ideias racistas [e infelizmente as teve, é inegável pela leitura dos trechos], ele não lutou por elas como lutava por todo o resto?

Quero crer que, se não deixou de ter os seus preconceitos pessoais bastante reprováveis [como os que tinha sobre os habitantes de outros estados, do Rio à Bahia, como atesta a revista], desistiu de apoiar o preconceito de raça com base científica por que viu, de algum modo, que ele não se sustentava. Quero crer que, antes de morrer em 1948, tendo já visto o horror que ideias como a eugenia causaram na 2ª. Guerra, Lobato tenha se arrependido do que escreveu nessas cartas, relegando-as ao esquecimento, nunca as tendo levado à luz da publicação. Lobato, assim como o seu Visconde, era um positivista, acreditava na ciência acima de tudo. Se ele restringiu sua defesa da eugenia a poucas cartas nunca divulgadas, quer dizer que, se não abandonou a ideia, não dava muita importância a ela, pois sempre foi, inegavelmente, um homem que lutou e se sacrificou por seus ideais! Parte fundamental do processo científico é o abandono de hipóteses, e Lobato nunca teve vergonha de admitir que estava errado e mudar de opinião publicamente. Isso aconteceu no caso do Jeca Tatu. Como fazendeiro, em 1914, quando cunhou pela primeira vez o termo, via o caipira como alguém que vive “a vegetar, de cócoras, incapaz de evolução e impenetrável ao progresso”. Anos depois, na época da sua campanha sanitarista na década de 40, mudou de ideia e se retratou publicamente, denunciando a situação do caboclo brasileiro, abandonado pelos poderes públicos às doenças, ao atraso e à indigência. "Jeca Tatu não é assim, ele está assim", disse na ocasião, renegando completamente o seu escrito anterior. Criou, ainda, o personagem Jeca Tatuzinho, que ensinava noções de higiene e saneamento às crianças, e escreveu “Zé Brasil”, livro em que defendia, inclusive, a reforma agrária, sendo aprendido pelo governo Dutra.

Não estou defendendo as ideias preconceituosas contidas na matéria da “Bravo”, nem absolvendo o homem Monteiro Lobato por tê-las apoiado naquelas malfadadas cartas. Essa sempre será uma mancha irremovível que sempre causará celeuma e vergonha aos leitores de Lobato. O que ressalto aqui é que o homem público, o escritor, o empresário, o editor Monteiro Lobato nunca fez disso uma bandeira, nunca fez campanha disso. Se tinha os seu preconceitos, guardou-os para si, para os familiares e amigos mais próximos. Se Flaubert é Madame Bovary, Lobato era Emília, com todos os seus defeitos e atos reprováveis. Lobato usava a boneca como porta-voz, mas ela se escrevia só, segundo ele, se rebelava contra o narrador. Ela revelava traços da personalidade de Lobato que, talvez, ele não quisesse que viessem à tona, dos quais ele até se envergonhasse. Caso contrário, só haveria Emília, mas não Visconde, que é a sua consciência. Visconde criticava tudo o que via de negativo em Emília, inclusive o modo ríspido e preconceituoso com que ela tratava sua mãe, Tia Nastácia. Muitos homens notáveis, como Richard Wagner e José de Alencar [que apoiava a escravatura], tinham visões que hoje são consideradas, pela maioria pelo menos, como preconceituosas. Não se pode negar isso. Todavia, não se pode também negar que as óperas do primeiro e os romances do segundo são obras primas que constituem, até hoje, o patrimônio cultural da humanidade. As frases de Lobato reproduzidas na revista devem, sim, ser repudiadas, mas tenho medo de que passem a queimar sua obra e a crucificar o escritor. O papel de Lobato como formador de leitores e como homem público do Brasil não pode ser esquecido; sua monumental obra não pode ser obscurecida por esses infelizes comentários, pois ela é muito mais importante para o nosso país e para o próprio Lobato, que empregou muito mais esforço em produzi-la e divulgá-la durante toda a sua vida do que em dar vazão a essas tendências racistas.